Estes Termos de Uso estabelecem as regras de acesso e utilização da plataforma EAD da Programe como uma Garota, mantida por seu fundador Luan Morais. Ao utilizar a plataforma, a usuária concorda integralmente com as condições abaixo.

1. Objeto

A plataforma oferece cursos gratuitos e atividades educacionais voltadas ao incentivo da participação de mulheres na área de tecnologia.

2. Cadastro

• Para acessar os cursos, é necessário realizar cadastro com dados pessoais verdadeiros e completos.

• A usuária é responsável por manter seus dados atualizados.
  
  

3. Uso da conta

• A conta criada é pessoal e intransferível.

• A usuária se compromete a não compartilhar login e senha com terceiros.
  
  

4. Certificados

• Os cursos oferecidos podem gerar certificados gratuitos de participação ou conclusão, conforme critérios estabelecidos em cada curso.
  
  

5. Idade mínima

• Apenas maiores de 18 anos podem se cadastrar na comunidade.

• Usuárias a partir de 16 anos podem acessar cursos livres, mediante consentimento legal quando necessário.
  
  

6. Direitos autorais

• Todo o conteúdo disponibilizado (vídeos, apostilas, exercícios, etc.) é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado, reproduzido ou comercializado sem autorização expressa.
  
  

7. Limitações de responsabilidade

• A plataforma poderá passar por manutenções e eventuais indisponibilidades, não garantindo acesso ininterrupto.

• O projeto não se responsabiliza por:

  • Danos causados por mau uso da plataforma;

  • Conteúdos compartilhados por usuárias em fóruns ou grupos;

  • Problemas decorrentes de serviços de terceiros (ex.: falha no Google Meet, WordPress, ou Analytics).
    
    

8. Comunicações

• A usuária autoriza o recebimento de e-mails e notificações sobre novos cursos, eventos e oportunidades da Programe como uma Garota, podendo cancelar a inscrição a qualquer momento.
  
  

9. Cancelamento

• A usuária pode solicitar o cancelamento de sua conta e exclusão dos dados pessoais.
  
  

10. Foro e legislação aplicável

• Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

• Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de São Paulo, SP.